TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Dias atrás, estava assistindo um jornal que mostrava o cuidado com que o Governo de São Paulo vem demonstrando pelos animais.  Há pouco tempo foi inaugurado o segundo hospital público veterinário, e as imagens mostravam o quanto as pessoas prezam por seus animais, mesmo aquelas que lutam com dificuldades financeiras, mas tendo oportunidade, fazem o melhor possível por eles.

Paralelo a este trabalho social, onde são atendidos os animais cujos responsáveis atestem não terem condições para pagar pelos honorários, um verdadeiro SUS para animais, o êxito desta empreitada tem ocorrido porque o transporte destes animais agora também é público. Embora tendo de pagar uma passagem para seu pet, e ter de levá-lo em caixas , foi aprovado Projeto de Lei onde todos os cães e gatos até 10 quilos podem usufruir dos ônibus municipais e intermunicipais.

A Lei 39/2014 foi do vereador Paulo Frange, e publicada no Diário oficial. De acordo com o texto do projeto de lei, publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 19/02/14, o transporte é permitido para animais domésticos de pequeno porte, exceto nos dias úteis, das 6:00 às 9:00, das 16:00 às 19:00 horas. A permissão do transporte limita até dois animais por veículo.

Embora se considere que uma vez publicada a lei aprovada  no Diário oficial, a mesma deva entrar em vigência, nem todos os ônibus de São Paulo estão permitindo transitar levando os animais,mas agora é regulamentar e orientar a todos, motoristas e passageiros. Ainda limitada devido aos horários onde os ônibus estão muito cheios, é um grande avanço  que o cidadão possa transportar seu animalzinho nos horários permitidos, respeitando as normas, que é levá-lo em transporte, limpo, com o atestado de vacinação atualizado e pagando uma passagem por ele. È justo, uma vez que ficará muito mais em conta que pagar taxi e é uma oportunidade de poder levá-lo aos hospitais veterinários públicos que existem em São Paulo

Já no Estado do Rio, a situação é outra. Na cidade do Rio de Janeiro, ainda se consegue, de ônibus, transportar filhotes e pequenos animais, ou escondido, ou o motorista faz”vista grossa” ou é “boa praça” e permite que o responsável  entre, com a caixinha que é chamada “transporte” ou em bolsas. Também há a vantagem que algumas clínicas fornecem transporte em suas próprias ambulâncias, ou através dos “taxi-dogs”, já que fica cada vez mais difícil os taxis comuns aceitarem. Mas isso fica caro. Poucos são aqueles que podem pagar por estes últimos meios citados.

Fica muito pior no interior, se a pessoa não dispõe de carro, fica quase impossível  levar seu animal de estimação a locais  distantes. Aqui em Rio Bonito, os motoristas de ônibus não aceitam de jeito nenhum.

Mas eu achei uma coisa:

LEI Nº 4.808, DE 04 DE JULHO DE 2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DA MANUTENÇÃO E INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E TRANSPORTES DE USO COLETIVO Art. 31 - O ingresso de animais de companhia nos transportes públicos de uso coletivo fica permitido desde que o animal seja de porte pequeno e esteja contido dentro de caixa ou bolsa de transporte, ressalvado o disposto no artigo 29 e obedecidas as normas de higiene, segurança e saúde. (Art. 29 – Fica assegurado o ingresso em quaisquer estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como aos meios de transporte público coletivo, de cães-guia quando acompanhando pessoa portadora de deficiência visual.)

Bom, temos então uma Lei Estadual, que pode ser regulamentada, se houver vontade, pelo governo municipal vigente, tal como aconteceu em São Paulo. Tal como ocorre há muitos anos na Inglaterra e na maior parte dos países europeus.

Por outro lado, resta, tal como ocorre na Europa e como vem ocorrendo em São Paulo, que os responsáveis pelos pets, os eduquem adequadamente, para que eles saibam se portar socialmente e não se tornem desagradáveis, perturbando os demais passageiros do coletivo.

Escutei de alguém que os cães na França e Itália andam de metrô por todo lado, sentam-se dentro de restaurantes placidamente, porque seus responsáveis lhes cortam as cordas vocais. Procurei saber, e tal como ocorre, felizmente no Brasil, na Europa  tal prática é proibida há muitos anos, embora, lamentavelmente ainda exista em alguns estados do EUA.

Acredito que tem de haver uma preocupação e um cuidado em acostumá-los a serem calmos, não reativos, e obedientes, e isto só é possível com perseverança e paciência, e para isto é necessário tempo, disponibilidade  e vontade.

Ao final, todos sairão lucrando, estaremos permitindo que nossos cães e gatos sejam mais assistidos, e por outro lado, e ao mesmo tempo, esta troca vai permitir uma quebra da rotina, uma diminuição do estress, a melhoria das relações. Espero que chegue logo um tempo aqui para nós, que também seja possível conduzir nos transportes públicos nossos animaizinhos quando eles precisarem, a exemplo de São Paulo e a Europa, junto com todo um cortejo de outras melhorias sociais que podemos ter.


Alex Hudson