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| Wanderson Alexandre, prefeito de Silva Jardim, nega acusações Foto: Divulgação |
Promotores acusam Wanderson Gimenes Alexandre de fraudar licitação de R$ 20 milhões e querem seu afastamento
Rio – O Ministério Público pediu na Justiça o afastamento do prefeito do município de Silva Jardim, Wanderson Gimenes Alexandre, do PRB, por fraudar uma licitação de R$ 20 milhões. Segundo a denúncia do MP obtida pelo DIA , o prefeito é acusado de improbidade administrativa por ter organizado um pregão de “cartas marcadas”, para beneficiar a empresa General Contractor, em maio deste ano. Também foram indiciados a pessoa jurídica do município de Silva Jardim e o procurador-geral da cidade, Gabriel Marapodi dos Passos.
Segundo a investigação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, as empresas concorrentes do pregão eram de “fachada” e tinham os mesmos sócios, ou parentes, o mesmo email, endereços e telefones registrados na Receita Federal.
Os promotores também chamaram atençãopara o fato de o processo licitatório ter começado em um dia e, três dias depois, já ter o edital pronto. Segundo a promotoria, a divulgação da licitação foi intencionalmente escondida, já que foi publicada em um jornal sem circulação na cidade, o Boa Semente e em um outro num dia de feriado, O Povo.
“É inegável que o procedimento de licitação do pregão foi todo montado pelo segundo réu (prefeito) para inibir a efetiva concorrência e para favorecer determinado participante. Está tudo acordado de antemão e o resultado é certo e conhecido, apenas não foi divulgado para quem integra o esquema. Cuidou o segundo réu para que a licitação tivesse a menor publicidade possível, e conseguiu”, afirmou a promotoria.
Inicialmente, o MP só havia pedido liminar para que o processo licitatório fosse suspenso. Porém, como o prefeito cancelou o procedimento, mas no mesmo dia em que a empresa dispensou os funcionários, a prefeitura contrato-os como terceirizados, a promotoria pediu a Justiça o seu afastamento. Além disso, o MP também descobriu que, antes mesmo de noticiar que absorveria a mão-de-obra da General Contractor, Wanderson Gimenes já teria feito o pagamento destas pessoas que ainda nem tinham sido contratadas pela prefeitura.
Para a promotoria, além de prejudicar os cofres públicos, a ação afrontou princípios da administração pública, como os da publicidade, honestidade e imparcialidade e os princípios da licitação da eficiência e da impessoalidade. “O que se vê claramente é a vontade inquebrantável do prefeito de descumprir as leis e fazer tudo a maneira dele, o que por óbvio diverge totalmente da maneira legal. O prefeito acumula problemas cada vez mais difíceis de resolver”, argumentou o MP.
Titular da prefeitura nega acusações
A justiça espera, desde o último dia 30, as explicações do prefeito em relação as denúncias do MP. Em despacho assinado pela juíza Juliana Cardoso de Barros, da Comarca de Silva Jardim, são requisitadas respostas do prefeito para tomada de decisão.“Tendo em conta as consequências para administração do Município, bem como para os munícipes de eventual deferimento do pleito ministerial, entendo que tal medida não deva ser tomada sem prévia manifestação do réu”, justificou.
Em resposta ao DIA , Wanderson Alexandre declarou que a prefeitura não tem contrato com a General Contractos e que a publicação do edital da licitação foi cancelada no dia 16/05. Questionado se as empresas concorrentes do processo eram de fachada, a assessoria do prefeito retrucou “Se não há contrato, como pode haver empresas?”. Quanto as empresas concorrentes terem o mesmo sócio, a prefeitura respondeu da mesma forma: “não existe contrato vigente, logo não existe concorrentes”.
Sobre a publicação do pregão ter sido feita em um jornal sem circulação na cidade e em um outro num dia de feriado, a assessoria do prefeito afirmou que “o que foi cancelado foi o aviso de licitação e o mesmo foi publicado e cancelado nos jornais que possuem contrato de publicação de atos oficiais com a administração pública municipal, informamos ainda que nada foi definido, visto que não houve certame”.
Viagens do prefeito também serão investigadas
A promotoria de Tutela Coletiva de Araruma também informou ao DIA que vai investigar a gasto da prefeitura de Silva Jardim de R$ 413 mil, entre 2013 e 2014, em viagens. Conforme denúncia publicada pelo DIA , em novembro do ano passado, funcionários de alto escalão da prefeitura viajaram para Fortaleza, Bonito e Cartagena, na Colômbia financiados pelos cofres públicos da cidade.
Só o prefeito Wanderson Gimenes fez nove viagens, que custaram R$ 138 mil aos cofres públicos. A mais curiosa foi a para Cartagena, um dos principais destinos turísticos da Colômbia, em que o prefeito foi com a mulher e chefe do gabinete civil, Viviany Alexandre, por seis dias para visitar uma fábrica “de material utilizado na construção de casas populares”, em abril deste ano.
A regalia custou R$ 10 mil em passagens e diárias. Um pacote semelhante na agência de viagens CVC sairia pela metade do preço. Em 2013, o prefeito, a mulher e alguns funcionários gastaram, em apenas uma viagem a Bonito (MS), R$ 21 mil.
A prefeitura, no entanto, alegou, na ocasião, que as visitas foram para firmar parcerias administrativas e desenvolver “potencialidades turísticas”.
Com cerca de 21.300 habitantes, o município de Silva Jardim é o sexto pior das 92 cidades do estado em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com a plataforma de informações Atlas Brasil, que os últimos números coletados pelo IBGE em 2010, 17,33% da população de Silva Jardim é considerada pobre e 6,13% é extremamente pobre.
O índice de pessoas vulneráveis a pobreza (41,90%) é maior do que a perspectiva brasileira (32,56%). Já a renda per capita é R$ 476,99. Em 2000, o valor alcançou exatos R$392,42.
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